# Útero de substituição por amiga: como funciona a autorização do CRM?

Autor: SEMEAR fertilidade
Publicado em: 2026-06-15 · Atualizado em: 2026-11-19
Categoria: FIV e Reprodução Assistida
Tags: FIV, fertilidade, útero de substituição
Fonte: https://sousemear.com/blog/utero-substituicao-amiga-autorizacao-crm (SEMEAR fertilidade)

> É possível uma amiga ser cedente temporária do útero? Saiba como solicitar a autorização do CRM em casos de ausência de parentes e quais são os requisitos de vínculo afetivo.


A cessão temporária do útero, popularmente conhecida como "barriga de aluguel" (embora o termo correto no Brasil seja útero de substituição, por não envolver fins lucrativos), possui regras éticas bem definidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

![Ilustração de útero](https://sousemear.com/uploads/wix-utero-substituicao-amiga-autorizacao-crm-3aa6d232.webp)

## **O que a ciência e a norma mostram sobre útero de substituição?**

A regra geral estabelece que a cedente temporária do útero deve possuir parentesco consanguíneo de até quarto grau com um dos parceiros (mãe, irmã, avó, tia ou prima).

**Exceção para amigas:** Na absoluta ausência de familiares aptas ou dispostas a gestar, é possível, sim, solicitar uma autorização excepcional ao **Conselho Regional de Medicina (CRM)** para que uma pessoa sem vínculo consanguíneo, como uma amiga, atue como cedente.

**Riscos e requisitos para a aprovação** 

Para que o Conselho avalie o pedido, alguns critérios rigorosos devem ser cumpridos e comprovados:

- **Vínculo Afetivo:** É necessário demonstrar que existe uma relação de amizade e afeto de longa data entre o casal e a cedente.
- **Caráter Altruísta:** Deve haver comprovação absoluta de que não existe transação financeira ou caráter lucrativo envolvido no processo.
- **Avaliação do Conselho:** É fundamental ressaltar que o CRM analisará o caso de forma individualizada. Mesmo com toda a documentação e comprovação de afeto, o Conselho detém a autoridade para negar a solicitação se julgar que os requisitos éticos não foram plenamente atendidos.

### **Abordagem recomendada**

**Documentação Detalhada:** O processo exige relatórios médicos, psicológicos e termos de consentimento específicos. A preparação minuciosa dessa documentação é o primeiro passo para o pedido de autorização.

**Apoio Jurídico e Psicológico:** Devido à complexidade ética e legal, o acompanhamento por profissionais especializados é essencial para garantir que tanto o casal quanto a amiga cedente estejam seguros e amparados durante toda a jornada.

![Ilustração de cessão temporária do útero](https://sousemear.com/uploads/wix-utero-substituicao-amiga-autorizacao-crm-849de596.webp)

### **Em resumo**

A legislação brasileira prioriza o vínculo familiar, mas permite exceções baseadas na amizade e no altruísmo. Caso não haja parentes de até quarto grau, a solicitação ao CRM é o caminho legal para que uma amiga participe desse projeto de vida, desde que o processo seja conduzido com transparência e ética profissional.

Na **SEMEAR fertilidade**, cada decisão é guiada pela ciência e pelo cuidado individualizado, priorizando sempre a tranquilidade da paciente.

[Vídeo no YouTube](https://www.youtube.com/watch?v=zZCpsLUbiKI)

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Conteúdo informativo; não substitui a consulta médica.