Útero de substituição por amiga: como funciona a autorização do CRM?
É possível uma amiga ser cedente temporária do útero? Saiba como solicitar a autorização do CRM em casos de ausência de parentes e quais são os requisitos de vínculo afetivo.

A cessão temporária do útero, popularmente conhecida como "barriga de aluguel" (embora o termo correto no Brasil seja útero de substituição, por não envolver fins lucrativos), possui regras éticas bem definidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O que a ciência e a norma mostram sobre útero de substituição?
A regra geral estabelece que a cedente temporária do útero deve possuir parentesco consanguíneo de até quarto grau com um dos parceiros (mãe, irmã, avó, tia ou prima).
Exceção para amigas: Na absoluta ausência de familiares aptas ou dispostas a gestar, é possível, sim, solicitar uma autorização excepcional ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para que uma pessoa sem vínculo consanguíneo, como uma amiga, atue como cedente.
Riscos e requisitos para a aprovação
Para que o Conselho avalie o pedido, alguns critérios rigorosos devem ser cumpridos e comprovados:
Vínculo Afetivo: É necessário demonstrar que existe uma relação de amizade e afeto de longa data entre o casal e a cedente.
Caráter Altruísta: Deve haver comprovação absoluta de que não existe transação financeira ou caráter lucrativo envolvido no processo.
Avaliação do Conselho: É fundamental ressaltar que o CRM analisará o caso de forma individualizada. Mesmo com toda a documentação e comprovação de afeto, o Conselho detém a autoridade para negar a solicitação se julgar que os requisitos éticos não foram plenamente atendidos.
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