Quais são as regras para a doação de óvulos entre familiares, como o caso de filha para mãe?
Descubra as regras do CFM para doação de óvulos entre parentes de até 4º grau, doação de filha para mãe e o veto absoluto à consanguinidade na fertilização.

A recepção de óvulos (ovodoação) é uma alternativa transformadora para mulheres que não possuem mais reserva ovariana ou que apresentam baixa qualidade nos óvulos. No Brasil, o desejo de receber a doação de uma pessoa próxima — como uma filha, irmã, sobrinha ou prima — é bastante comum, mas exige o cumprimento rigoroso das normas éticas e jurídicas da medicina reprodutiva.

Doação de óvulos entre parentes: o que diz o CFM?
As diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) permitem a doação parente parente de gametas (óvulos ou espermatozoides) entre familiares de até quarto grau (mães, filhas, irmãs, avós, tias, sobrinhas e primas), desde que não haja conflito de interesse ou comercialização.
Portanto, uma filha pode sim doar óvulos para a própria mãe, contanto que a doadora seja maior de idade, capaz e passe com sucesso por todas as triagens clínicas, psicológicas, infecciosas e genéticas obrigatórias.
A regra inegociável: Proibição de consanguinidade
Existe uma condição fundamental e inegociável estipulada pela legislação médica para que a doação entre familiares ocorra: a proibição absoluta de consanguinidade na formação do embrião.
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